Você já ouviu falar
dessa expressão? Marco temporal, duas palavras que têm pipocado na
mídia, mexendo com bastante gente. De um lado, personagens da classe política,
e do outro, os povos indígenas.
Afinal, o que é o Marco
Temporal? Esta expressão faz referência ao PL 490/2007, aprovado na Câmara dos
Deputados no dia 30 de maio deste ano e em trâmite no Senado Federal, que traz
uma tese jurídica sobre a política de demarcação de terras indígenas. Agora
denominado PL 2.903/2023, este projeto de lei determina a comprovação da
ocupação de territórios pelos povos indígenas a partir de um marco temporal
específico: a promulgação da Constituição Federal do Brasil (5 de outubro de
1988). Atualmente, ele está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Plenário do Senado Federal. Fonte: Flickr
Os povos indígenas,
ambientalistas e outros envolvidos consideram essa proposta uma ameaça à
sobrevivência dos povos originários. Além disso, argumentam, a proposta é
inconstitucional, uma vez que no artigo 231 da Constituição Federal já existe o
reconhecimento dos direitos destes povos sobre os territórios que ocupam, sem
que seja necessário comprovar suas reivindicações. No meio desta disputa,
podemos perceber o interesse da bancada ruralista em frear o avanço da
demarcação de terras indígenas no Brasil.
E o que esse debate
político tem a ver com você? E comigo? E com toda a sociedade? Para começar, a
retirada dos povos indígenas de seus territórios representa um caminho livre
para que a exploração predatória da natureza continue a promover o desmatamento
indiscriminado, o envenenamento do solo e dos rios, a extinção da biodiversidade,
alterações nos regimes de chuvas e tantos outros impactos que prejudicam o
ambiente e toda a sociedade. Com a palavra, a ativista indígena Txai Suruí, em
participação no programa Roda Viva, da TV Cultura: “o marco temporal é decretar
a destruição dos povos indígenas. A gente sabe que nossas vidas estão muito
ligadas ao nosso território. Ele é sagrado pra gente. E falar de terra indígena
não é só falar da vida dos povos indígenas, é falar da vida de todo mundo
(...). Hoje quem vem segurando a floresta somos nós. E a tese do marco temporal
passar é abrir a destruição da floresta.”
Não é novidade que o
modo de vida dos povos indígenas tem contribuições diretas para conservação
ambiental. Mais do que uma relação que faz uso dos bens naturais, existe um
vínculo ancestral e comunitário com a natureza que entrelaça a preservação de
sua memória com a coletividade utilizando práticas que não posicionam os seres
humanos acima de qualquer outra espécie da fauna e flora, mas favorecem o
equilíbrio ecológico.
Fonte: Freepik
Por fim, além de
representar um retrocesso na agenda ambiental, a aprovação do Marco Temporal
torna invisível o todo passado de opressão e violência vivido pelos povos
indígenas, gradativa e violentamente expulsos de suas terras durante a história
do Brasil. Por isso, cabe, a nós, como sociedade, participar deste debate e nos
mobilizarmos para garantir o direito originário dos povos indígenas a seus
territórios. Como consequência, ainda vamos contribuir para a tão necessária
preservação do meio ambiente.
Texto:
Fernanda da Silva Marques
Imagens:
Freepik
Para se inteirar
sobre notícias recentes sobre esta questão, acesse:
https://apublica.org/2023/08/em-10-pontos-entenda-como-projeto-que-trata-do-marco-temporal-afeta-direitos-indigenas/
O que é marco temporal e quais são os
argumentos favoráveis e contrários - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados.
Confira a pauta de julgamentos do STF
para esta quarta-feira (7)
Aprovação do marco temporal prejudica
tanto direitos dos povos indígenas quanto proteção do meio ambiente no Brasil,
diz pesquisadora da Unesp
Análise: Os impactos socioambientais
do Marco Temporal | GloboNews em Pauta | G1
Marco temporal: o que diz líder de
povo indígena que pode perder terras - BBC News Brasil
Para entender mais
sobre Marco Temporal, acesse:
PARA ENTENDER O MARCO TEMPORAL
Material explicativo
e ilustrado
https://arvoreagua.org/agronegocio/stf-julga-tese-de-marco-temporal
Para assinar a
petição que rejeita o Marco Temporal, acesse:
https://www.greenpeace.org/brasil/apoie/marco-temporal-nao/
Perfis no Instagram
que ajudam a entender este e outros assuntos:
@marco.temporalnao
@arvoreagua
@mostraecofalante
Entrevista
ao programa Roda Viva da TV Cultura: https://www.youtube.com/watch?v=c685bptJSHo
Nota da editora: Até o fechamento deste texto, no dia
17 de agosto, a votação do PL 2.903/2023 estava marcada para quarta-feira, dia
23 deste mês. No dia 22, terça-feira, está prevista uma audiência pública sobre
o tema.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/08/16/marco-temporal-das-terras-indigenas-deve-ser-votado-na-proxima-semana
