Marco Temporal: e eu com isso?

 

Você já ouviu falar dessa expressão? Marco temporal, duas palavras que têm pipocado na mídia, mexendo com bastante gente. De um lado, personagens da classe política, e do outro, os povos indígenas. 

Afinal, o que é o Marco Temporal? Esta expressão faz referência ao PL 490/2007, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30 de maio deste ano e em trâmite no Senado Federal, que traz uma tese jurídica sobre a política de demarcação de terras indígenas. Agora denominado PL 2.903/2023, este projeto de lei determina a comprovação da ocupação de territórios pelos povos indígenas a partir de um marco temporal específico: a promulgação da Constituição Federal do Brasil (5 de outubro de 1988). Atualmente, ele está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 Plenário do Senado Federal. Fonte: Flickr

 

Os povos indígenas, ambientalistas e outros envolvidos consideram essa proposta uma ameaça à sobrevivência dos povos originários. Além disso, argumentam, a proposta é inconstitucional, uma vez que no artigo 231 da Constituição Federal já existe o reconhecimento dos direitos destes povos sobre os territórios que ocupam, sem que seja necessário comprovar suas reivindicações. No meio desta disputa, podemos perceber o interesse da bancada ruralista em frear o avanço da demarcação de terras indígenas no Brasil.

E o que esse debate político tem a ver com você? E comigo? E com toda a sociedade? Para começar, a retirada dos povos indígenas de seus territórios representa um caminho livre para que a exploração predatória da natureza continue a promover o desmatamento indiscriminado, o envenenamento do solo e dos rios, a extinção da biodiversidade, alterações nos regimes de chuvas e tantos outros impactos que prejudicam o ambiente e toda a sociedade. Com a palavra, a ativista indígena Txai Suruí, em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura: “o marco temporal é decretar a destruição dos povos indígenas. A gente sabe que nossas vidas estão muito ligadas ao nosso território. Ele é sagrado pra gente. E falar de terra indígena não é só falar da vida dos povos indígenas, é falar da vida de todo mundo (...). Hoje quem vem segurando a floresta somos nós. E a tese do marco temporal passar é abrir a destruição da floresta.”  

Não é novidade que o modo de vida dos povos indígenas tem contribuições diretas para conservação ambiental. Mais do que uma relação que faz uso dos bens naturais, existe um vínculo ancestral e comunitário com a natureza que entrelaça a preservação de sua memória com a coletividade utilizando práticas que não posicionam os seres humanos acima de qualquer outra espécie da fauna e flora, mas favorecem o equilíbrio ecológico.

 

Fonte: Freepik

Por fim, além de representar um retrocesso na agenda ambiental, a aprovação do Marco Temporal torna invisível o todo passado de opressão e violência vivido pelos povos indígenas, gradativa e violentamente expulsos de suas terras durante a história do Brasil. Por isso, cabe, a nós, como sociedade, participar deste debate e nos mobilizarmos para garantir o direito originário dos povos indígenas a seus territórios. Como consequência, ainda vamos contribuir para a tão necessária preservação do meio ambiente.  

Texto: Fernanda da Silva Marques

Imagens: Freepik

 

Para se inteirar sobre notícias recentes sobre esta questão, acesse: 

https://apublica.org/2023/08/em-10-pontos-entenda-como-projeto-que-trata-do-marco-temporal-afeta-direitos-indigenas/

O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados.

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (7)

Aprovação do marco temporal prejudica tanto direitos dos povos indígenas quanto proteção do meio ambiente no Brasil, diz pesquisadora da Unesp

Análise: Os impactos socioambientais do Marco Temporal | GloboNews em Pauta | G1

Marco temporal: o que diz líder de povo indígena que pode perder terras - BBC News Brasil

 

Para entender mais sobre Marco Temporal, acesse: 

PARA ENTENDER O MARCO TEMPORAL

 

Material explicativo e ilustrado 

https://arvoreagua.org/agronegocio/stf-julga-tese-de-marco-temporal

 

Para assinar a petição que rejeita o Marco Temporal, acesse:

https://www.greenpeace.org/brasil/apoie/marco-temporal-nao/

 

Perfis no Instagram que ajudam a entender este e outros assuntos: 

@marco.temporalnao

@arvoreagua 

@mostraecofalante

 

Entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura: https://www.youtube.com/watch?v=c685bptJSHo

Nota da editora: Até o fechamento deste texto, no dia 17 de agosto, a votação do PL 2.903/2023 estava marcada para quarta-feira, dia 23 deste mês. No dia 22, terça-feira, está prevista uma audiência pública sobre o tema. 

Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/08/16/marco-temporal-das-terras-indigenas-deve-ser-votado-na-proxima-semana

 

 

 

POR UMA EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMPLA, CRÍTICA E POSSÍVEL

 

Você, professor(a), já trabalhou a saúde em suas aulas? Utilizou algum recurso para ensinar este tema? Qual a sua disciplina e como ela se relaciona com a saúde?

        Refletir sobre essas questões é importante, pois sabemos que a abordagem que utilizamos para trabalhar quaisquer conteúdos pode ter diferentes impactos no processo de aprendizagem e significado que os estudantes associam com o cotidiano. Assim, dois conceitos são importantes para entender este fenômeno: a saúde individual e a saúde coletiva.

        Como professores, temos a tendência de reforçar os padrões individuais relacionados à saúde dos nossos alunos, como, por exemplo, higiene básica (lavar as mãos e escovar os dentes), ter uma boa alimentação e praticar atividades físicas. Nossos documentos orientadores, como a Base Nacional Comum Curricular (2017), reforçam essas ações. Neste caso, não é errado ou inapropriado dialogar sobre essas questões. Contudo, entendemos – e agora estamos falando da Saúde Coletiva – que muitos fatores podem influenciar para que cada um de nós possa, ou não, ter acesso e condição de ter uma vida considerada saudável.  

        No Brasil, em 1986, aconteceu a VIII Conferência Nacional de Saúde, que representou um grande avanço, em termos de América Latina, ao compreender que a saúde envolve aspectos coletivos, como, por exemplo, o acesso à educação, a preservação e conservação do meio ambiente, trabalho e renda para todos, entre outros. Percebemos, assim, a educação como condicionante à saúde. Por isso, tem-se a importância da educação em saúde nas escolas, abordada a partir de seu viés político e pedagógico, no sentido de compreender a complexidade de fatores que envolvem este tema. 

 

        A estas alturas, você deve estar se perguntando: no que estas informações influem no processo de ensino-aprendizagem?

        Ao entender a saúde em seus aspectos coletivos, temos a oportunidade de problematizar, com os nossos alunos, entre muitas questões: o devido acesso que temos aos demais setores, além da escola; a disparidade entre os diferentes grupos sociais no que diz respeito ao acesso à saúde; a saúde como Direito assegurado na Constituição Federal; os padrões de beleza e saúde divulgados pela mídia etc. 

 

 

    Além disso, algumas percepções equivocadas sobre a educação em saúde devem ser desconstruídas no ambiente escolar: de que o tema é exclusivo das disciplinas de ciências/biologia e educação física; de que ações isoladas de saúde bucal, exames antropométricos (peso, estatura),  palestras e oficinas são suficientes para trabalhar o tema; e de que trabalhar a saúde na escola é responsabilidade dos profissionais da saúde. 

 

 

        Para refletir (deixe sua resposta nos comentários): E aí, professor(a), você já trabalhou a saúde na perspectiva coletiva em suas aulas? 

 

Texto: José Augusto Dalmonte Malacarne

Imagens: Pixabay

 

        Como sugestão de leitura, indicamos os Parâmetros Curriculares Nacionais, especialmente o documento sobre “Saúde”, de 1998, que ainda hoje é uma das principais referências que os professores utilizam para trabalhar o tema: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/saude.pdf. 

 

        Em nosso laboratório, recentemente, foi elaborada uma revisão, em periódicos, sobre o tema educação em saúde na Área de Ensino, e foi possível perceber quais os temas, envolvendo a saúde, têm sido trabalhados nas escolas e publicados na literatura científica: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/4944/2272. 

 

        O vídeo “História do SUS e da saúde no Brasil”, do professor Basilio Historiando, disponível no YouTube, nos ajuda a compreender, de forma clara e rápida, a grandiosidade do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, e como este sistema foi elaborado: https://www.youtube.com/watch?v=EgMkicTkeh0&ab_channel=Prof.BasilioHistoriando. 

 

        O Ministério da Saúde do Brasil, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), elaborou uma matéria sobre a relação existente entre saúde ambiental e saúde humana: http://www.funasa.gov.br/saude-ambiental-para-reducao-dos-riscos-a-saude-humana.